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Um alimento Orgânico é aquele isento de contaminantes (agentes tóxicos ou químicos), de organismos geneticamente modicados (transgênicos) e de radiações ionizantes (que podem provocar câncer). Além disso, promove o uso sustentável do solo, da água e do ar. Todo o processo de produção orgânica é conduzido de modo a minimizar a dependência de energia não renovável, a preservar a diversidade biológica dos ecossistemas naturais, incrementar a atividade biológica do solo e proteger a qualidade da água. Por isso, além de saudáveis e saborosos, os alimentos orgânicos preservam o meio ambiente e a vida.
A produção orgânica no Brasil é regulada por legislação específica.
Lei 10.831, de 23.12.2003, dispõe sobre a agricultura orgânica.
Decreto 6.323, de 27.12.2007, regulamenta a Lei 10.831.
IN 46, de 06.10.2011, estabelece regulamento técnico para os sistemas orgânicos.
O que são Orgânicos?
Como Identificar um Alimento Orgânico?
Apenas o Selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – SISORG afixado no rótulo do produto garante que o alimento é orgânico. Para que o produtor seja autorizado a utilizar o Selo em seu produto, todo o processo de produção deve ser auditado por uma certificadora credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária de Abastecimento.
A única exceção à exigência do Selo de Produto Orgânico é para a venda direta do agricultor familiar ao consumidor, desde que esse produtor seja credenciado junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e que mantenha disponível, no momento da venda, o comprovante de cadastramento emitido pelo órgão fiscalizador
Por que Consumir Orgânicos?
Há – cada vez mais - estudos científicos que evidenciam os prejuízos à saúde provocados pelo uso de organismos geneticamente modificados (transgênicos) e agrotóxicos na produção agrícola e de antibióticos na criação de animais.
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